Question 1

Propriedade do domínio artepopular.online.

Accepted Answer

O site artepopular.online encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento de Registo de Domínios / Subdomínios de .ONLINE e .PT", com depósito legal, e é propriedade de Carlos Manuel Araújo Ribeiro, contribuínte PT181810034. Para qualquer esclarecimento adicional sobre o site artepopular.online ou sobre as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU), pode contactar-nos através dos seguintes canais:
E-mail: info@artepopular.pt ou artepopular@gmail.com
WhatsApp: (+351) 913092099 (segunda a sábado das 10h às 22h)
Carta: Rua da Escola, n.º7, Atiães, 4730-043 Vila Verde.

Question 2

Finalidade e âmbito

Accepted Answer

As presentes Condições Gerais de Contrato e Utilização aplicam-se a todos os visitantes do site artepopular.online e às transações comerciais aí realizadas através da sua boutique online.
A navegação no nosso site, bem como a compra de qualquer artesanato na boutique online do site artepopular.online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contrato e Utilização por parte do Utilizador e do Cliente.
O Artepopular.online reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais de Contrato e Utilização sem qualquer aviso prévio, sendo as alterações publicadas no site artepopular.online.

Question 3

Informações sobre os conteúdos do artepopular.online

Accepted Answer

É expressamente proibido copiar, transferir, distribuir ou reproduzir qualquer conteúdo do site artepopular.online sem a autorização prévia por escrito do seu proprietário para qualquer fim que não seja o uso estritamente pessoal.
O Artepopular.online reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o conteúdo informativo e a oferta comercial apresentada dos artesanatos presentes na boutique online, os preços de venda, promoções, meios de pagamento, serviços e condições comerciais.
É terminantemente proibida a utilização de links para o site artepopular.online, independentemente do fim a que se destinam, sem autorização prévia do seu titular. A utilização do domínio artepopular.online para fins abusivos, e / ou sem a devida autorização prévia, é passível de recurso para via judicial por parte do seu titular.
As fotografias apresentadas em artepopular.online mostram cores tão fiáveis ​​quanto possível. No entanto, eles podem apresentar nuances de cor nos monitores de computadores, tablets e smartphones de visitantes e clientes. Isso se deve à ausência de calibração de cores nos monitores dos equipamentos dos usuários. Portanto, recomendamos que você consulte nosso catálogo online de equipamentos com o perfil de cores devidamente calibrado.
Caso a informação apresentada não corresponda às especificações reais do artesanato, o Cliente reserva-se o direito de rescindir o contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
Todas as informações contratuais estão escritas em vários idiomas, bem como informações sobre artesanato e correspondência por e-mail.

Question 4

Propriedade intelectual e industrial

Accepted Answer

Todos os textos, ícones, imagens, links e outros elementos multimédia reproduzidos ou apresentadas no website artepopular, encontram-se devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor quer a nível nacional quer a nível internacional. Assim, e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins unicamente pessoais, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes no referido Código. Qualquer cópia ou reprodução parcial ou total de todo ou parte do conteúdo existente no website artepopular,online é, estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem prevaricar.

Question 5

Responsabilidades

Accepted Answer

O artepopular.online não tem qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a compra é entregue. É da responsabilidade do Cliente aferir junto das autoridades do seu país as condições de importação das peças de artesanato que pretenda comprar.
O artepopular.online não é responsável por eventuais danos decorrentes de interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões dos sistemas informáticos que possam impedir, ainda que temporariamente, o acesso a navegação e a realização de compras aos visitantes e clientes do website artepopular.online.

Question 6

Obrigações dos Clientes e Utilizadores

Accepted Answer

O Cliente e o Visitante comprometem-se a cumprir e a respeitar todas as Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente: 
a) A não introduzir, guardar ou difundir através do website artepopular.online conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e de índole que violem os princípios gerais de direito e ordem pública;
b) A não utilizar uma identidade falsa; 
c) A fornecer correctamente os dados pessoais e a morada de modo a que possamos processar correctamente as compras realizadas em www.artepoplar.online. 
O artepopular.online reserva-se o direito de excluir Clientes que violem alguma das Condições Gerais de Contratação e Utilização aqui explanadas. O artepopular.pt declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da compra e/ou entrega, decorrente de erro ou insuficiência de informação comunicada pelo Cliente.

Question 7

Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

Accepted Answer

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, a respeito da Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no website artepopular.pt, é da responsabilidade do seu proprietário – Carlos Manuel Araújo Ribeiro, contribuinte PT181810034. 
Os dados recolhidos em artepopular.pt destinam-se exclusivamente ao processamento das compras e comunicação com os Clientes, processamento dos pedidos de informação, análise de informação estatística, e na utilização em campanhas de Marketing digital directo. O artepopular.pt garante a confidencialidade de todos os dados inseridos pelos seus clientes.
Todos os Clientes têm o direito de, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados do artepopular.pt.
 
Poderá exercer este direito através das seguintes vias:
E-mail: info@artepopular.pt ou artepopular@gmail.com
WhatsApp: (+351) 913092099 (de Segunda a Sábado, das 10h - 22h)
Carta: Apartado 2398, EC Maximinos, 4701-905 Braga
O artepopular.pt está registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados.
O cliente autoriza expressamente o artepopular.pt a enviar informação sobre artesanato e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando para tal os seus dados pessoais em ações de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente, mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outros meios tecnológicos. O artepopular.pt não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Question 8

Realização de compras em artepopular.online

Accepted Answer

Para a realização de compras através do website artepopular.online, basta inserir no cesto de compras da boutique online todos as peças de artesanato que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma seja bem sucedida. 
O artepopular.pt informa que os preços praticados em www.artepopular.pt são exclusivos da sua boutique online e que poderão variar dos preços praticados em feiras e em lojas físicas de terceiros. Todas as campanhas promocionais têm um Stock limitado para comercialização via online. 
A validação do registo de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU), disponíveis para consulta no website artepopular.pt. Os dados registados em artepopular.online constituem prova das transacções efectuadas entre a boutique online do website artepopular.pt e o Cliente. É da responsabilidade do proprietário do artepopula.pt armazenar o comprovativo electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível. 
Logo que a sua compra seja concluída, receberá um e-mail a confirmar a transacção efectuada. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou anulação da compra realizada. 
Ao realizar uma compra em artepopular.online, são aceites as seguintes modos de pagamento:
- PayPal
- VISA e MasterCard
- MB WAY (apenas para clientes portugueses)
- Transferência ou depóstio bancário
 
O artepopular.pt autoriza o seu parceiro WIX.COM (http://wix.com)e a STRIPE.COM (http://stripe.com)a processar electronicamente os pagamentos recebidos tanto na modalidade de cartão como através do sistema PayPal.

Question 9

Disponibilidade de Stock

Accepted Answer

O catálogo de artesanato em artepopular.online é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, quer ao nível das quantidades em Stock.
O artepopular.online apenas envia uma compra efectuada por um Cliente após a confirmação do respectivo recebimento de pagamento. Pelo que o artepopular.pt não pode garantir a disponibilidade das peças de artesanato compradas até ao momento do seu efectivo pagamento. 
O artepopular.online faz expedição todas as Segundas-feiras. Não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de compras. Caso se verifique indisponibilidade de qualquer peça de artesanato comprada e, após ter contactado o respectivo artesão acerca da possibilidade de produção da peça de artesanato em falta, o artepopular.online contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço se altere sendo que o processamento da compra só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente. Em caso de indisponibilidade absoluta de Stock da peça de artesanato comprado e, não sendo possível propor ao Cliente qualquer peça de artesanato alternativa, o artepopular.online procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.
Qualquer atraso verificado na expedição da compra efectuada pelo cliente, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente qualquer direito a indemnização.

Question 10

Custos de envio da compra

Accepted Answer

As compras efectuadas no artepopular.online são enviadas via o Serviço CTT. Entregas em 1 a 3 dias úteis, das 9h às 18h para Portugal Continental. O prazo de entrega dentro da Comunidade Europeia é de 3 a 10 dias. Fora da Europa, é de esperar 7 a 21 dias. Os custos de envio são calculados em função do tamanho e peso das peças de artesanato compradas, e são apresentados aquando da finalização da compra no cesto da boutique online do artepopular.online.

Question 11

Cancelamentos e devoluções

Accepted Answer

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, o artepopular.pt reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a compra sempre que se verifique erro de programação, anomalia de funcionamento dos computadores de alojamento do website artepopular.pt ou por outros motivos aos quais o artepopular.pt seja alheio.
O não pagamento da compra no prazo de 3 (três) dias subsequentes à data em que a mesma foi finalizada  implica o cancelamento automático da mesma.
O Cliente poderá cancelar a sua compra antes do despacho da mesma para envio, com direito ao reembolso das quantias pagas, excepto da taxa de processamento electrónico do pagamento. A partir da recepção da compra pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. 
No âmbito da sua Política de Satisfação Máxima do Cliente, e de acordo com a legislação aplicável, o artepopular.pt possibilita a devolução (resolução do contrato) de artesanato, no prazo máximo de 15 dias a contar da data da sua entrega na morada do Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Contudo, as despesas de envio e a taxa cobrada pela entidade de processamento electrónico do pagamento não serão devolvidas por razões óbvias.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar ao artepopular.online a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca, através de uma carta enviada pelo correio, ou de um e-mail. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para o artepopular.online antes do termo do prazo de resolução. 
Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, exceptuando os custos de entrega e das taxas cobradas pelas entidades de processamento electrónico de pagamentos. No prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data em que o artepopular.pt acusa em seu armazém a devolução da(s) peça(s) comprada(s), o respectivo reembolso será efectuado após a verificação do estado da compra. Caso a peça de artesanato devolvida esteja danificada e/ou com sinas de uso, o reembolso não será efectuado.
Para uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de compras pagas por Cartão de Crédito, PayPal, Multibanco com a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efectuado pela mesma via. No caso de compras pagas através de Multibanco sem a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efectuado pela via que o cliente indicar.
O Cliente tem de devolver a compra no prazo máximo de 7 (sete) dias a contar do dia em que informou o artepopular.pt da livre resolução do contrato.
O Cliente tem de suportar na íntegra os custos de transporte da devolução da compra em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato.

Question 12

Legislação Aplicável

Accepted Answer

Todas as compras efectuadas no website artepopular.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU), será submetido em Tribunal português competente. Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, o artepopular.pt desde já informa que qualquer processo judicial tem de ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

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